Processo 199619/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:11
Autuado em 28/03/2019 16:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 101/2020 da Primeira Câmara, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   101/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2020 Acórdão   101/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual ANTONIO ZIN
Gestor das Contas ANTONIO ZIN
Gestor das Contas PEDRO MATIAS DA SILVA
Interessado ANTONIO ZIN
Interessado PEDRO MATIAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 10:46 Devolução do Ofício OCN - 2217/2019 - DP
22/07/2019 11:09 Devolução do Ofício OCN - 1485/2019 - DP
03/07/2019 10:43 do Protocolo 453159/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2019 Edital Diverso   65/ 2019   
DP  29/07/2019 Ofício de Contraditório   2217/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1485/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 101/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 396/2019
25/09/2019 2151 Edital Diverso nº 65/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 787/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1160/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:07 DP  
27/01/2020 16:27 S1C Acórdão nº 101/2020 -
27/01/2020 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2020 -
06/01/2020 12:17 GATBC  
19/12/2019 13:44 SMPJTC  
18/12/2019 11:28 1PC Parecer nº 1223/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Boa vista de São Roque. Pela regularidade.
18/12/2019 10:54 SMPjTC  
10/12/2019 09:25 CGM Instrução nº 4868/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/09/2019 08:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 900/2019 -
23/09/2019 08:54 DP Edital Diverso nº 65/2019 -
04/09/2019 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Informação nº 5492/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Informação nº 5625/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Informação nº 6688/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Informação nº 6789/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 1485/2019 -
04/06/2019 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 2217/2019 -
29/03/2019 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 787/2019 -
29/03/2019 11:23 CGM Instrução nº 987/2019 - SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1160/2019 -

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